Quando uma pessoa trabalha sob o regime de CLT ela pode sacar todo o saldo acumulado referente ao FGTS logo após a liberação da aposentadoria ou utilizá-lo para realizar a compra de um imóvel.
Segundo os especialistas na área de direito do trabalho, a opção pelo saque do saldo em conta vinculada do FGTS é algo que pode ser realizado a qualquer momento a partir da concessão da aposentadoria ao beneficiário do INSS.
Mesmo aqueles trabalhadores que fizeram adesão pelo saque-aniversário irão poder retirar o valor total do saldo que possuírem na conta FGTS quando se aposentarem. Vale lembrar que no caso do saque-aniversário é autorizada a retirada de uma parcela do saldo FGTS uma vez ao ano.
Aquele valor decorrente do lucro que todo ano é distribuído também pode ser sacado nos casos de aposentadoria, que desde que houve a reforma da Previdência, em 2019, conta com regras mais firmes. Em 2021, o lucro do fundo foi depositado somente para aqueles que possuíam saldo na conta do FGTS no último dia do ano de 2020.
Se você é aposentado ou conhece alguém que seja e que gostaria de entender melhor como funciona o saque nessa situação continue com a leitura desse artigo. Abaixo, será possível compreender melhor como sacar o FGTS quando a pessoa se aposenta.
Qualquer pessoa aposentada pode sacar o FGTS?
A resposta é sim! A pessoa que se aposenta (incluindo aquelas que são por invalidez) pode sacar todo o saldo da conta FGTS quando o pedido de aposentadoria for aprovado pelo INSS.
Embora seja um direito de todos os aposentados, é importante lembrar que há regras especificas para cada situação em particular, uma vez que a dinâmica de cada contexto é um pouco diferente.
Como é feito para conseguir sacar o FGTS?
Para conseguir sacar o saldo em conta, é necessário apenas a pessoa comparecer a alguma agência bancária da caixa e apresentar os seguintes documentos:
- Carta informando a concessão do benefício da aposentadoria emitida pelo INSS;
- Documento de identificação contendo foto (CNH OU RG);
- CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);
- Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho, quando houver.
Atualmente, a pessoa consegue movimentar o saldo existente diretamente pelo app do FGTS e fazer a transferência para uma conta da preferência do cliente.
Movimento o saldo por meio do App FGTS?
Segundo a Caixa, após a aposentadoria ser autorizada pelo INSS, os sistemas automaticamente já efetuam a liberação do valor a receber. Para aqueles que tiverem valores liberados e que queiram acessar o saldo, é só seguir o passo a passo a seguir:
- Acesse o aplicativo FGTS;
- Selecione a opção “Entrar no aplicativo” e preencha com o número CPF do beneficiário para continuar;
- Confira, na cor laranja, a seção que contém a mensagem: “Você possui valores liberados para saque”. Após isso, clique nela;
- Informe ao sistema como deseja receber o saldo liberado da sua conta FGTS (lembrando que é possível cadastrar uma conta bancária de qualquer outra instituição, desde que o beneficiário seja titular ou escolher receber o valor por meio de um canal físico;
- Pronto! No prazo de até 5 dias úteis todo o valor existente será transferido para o destino que foi escolhido.
Conclusão
Sabemos que o FGTS é um direito de todos aqueles que trabalharam com carteira assinada ao longo de sua jornada profissional. Isso não é diferente na condição de aposentado.
Pelo contrário, quando aposentado a pessoa pode realizar o saque total do saldo pelo simples fato de estar aposentado. Assim, qualquer pessoa aposentada está apta a fazer o saque do fundo a qualquer momento e utilizá-lo da forma que lhe aprouver.
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