Muito provavelmente você já deve ter tido a dúvida diante da realização de um depósito que estava para fazer, ou de uma transferência que estava para receber: caso o dinheiro vá parar em alguma outra conta. Isso e chamado de Crédito indevido, saiba como procedecer em situações assim!
O número de pessoas que tem essa dúvida é alto e o medo acerca do que pode acontecer se o depósito ou a transferência for feita erroneamente toma conta. Não é para menos, afinal uma situação dessa deixa qualquer pessoa apreensiva.
Por isso, é fundamental que existam leis que abordem esse assunto e todas as pessoas que possuem algum tipo de conta em instituições financeiras precisa saber como manejar essa situação, de modo a evitar futuros problemas.
Se você também tem essa dúvida, continue com a leitura desse artigo. Nele iremos explicar um pouco sobre a lei, sobre quem envia o valor erroneamente, quem recebe esse valor, entre outras coisas interessantes e importantes acerca desse assunto. Confira!
O que diz a lei sobre Crédito indevido?
O corre-corre do dia a dia por vezes deixa muitos com a cabeça cheia. Quando falamos de fazer um depósito, é bastante comum que a pessoa cometa algum erro. Isso é normal! Se isso ocorre acaba que o valor da transação feita caia em uma outra conta, diferente da desejada.
É óbvio que é preciso ter cuidados para evitar que esse tipo de erro seja cometido, no entanto, acaba acontecendo de vez em quando. Vale lembrar que esse tipo de situação pode ocorrer tanto em operações realizadas por meio do Internet Banking, app, na própria agência bancária, quanto nos caixas eletrônicos, gerando um prejuízo para as partes envolvidas.
A lei que é responsável por essa questão é, de forma resumida, baseada na honestidade. Uma das possíveis interpretações para esse caso é que depósitos ou transferências de valores indevidos para uma conta corrente deverão ser ressarcidos sob pena de enriquecimento ilícito favorecido.
Quem envia errado
Se porventura você é a pessoa que enviou valores para a conta errada, não se desespere! A orientação para correção desse erro é muito simples, porém, o processo para ressarcimento do valor geralmente é burocrático e até causa alguns prejuízos.
Uma vez que o erro não foi do banco, a instituição precisa ser avisada o rapidamente acerca do incidente para que assim seja possível fazer contato com o a pessoa que recebeu o valor e adotar as medidas para reparação desse equívoco.
Sendo assim, procure o gerente da agência e peça o estorno do valor creditado, seja por meio de depósito ou transferência. Contudo, não é sempre que a devolução será possível, pois o correntista poderá fazer uso da alegação de que estava esperando receber esse valor. Se isso acontecer, será necessário realizar a abertura de um processo judicial para avaliar a questão.
Quem recebe um Crédito indevido errado
Mas se você faz parte do grupo de pessoas que recebeu errado por acidente, ou desconhecem a origem do valor recebido, o recomendável é que você procure o gerente de sua conta para informá-lo acerca do ocorrido.
A partir da sua alegação será realizada uma avaliação para checar qual é a procedência daquele valor e se houve solicitação de estorno do depósito ou transferência sob a alegação de engano. É fundamental que você registre tudo por meio de documentos, tanto o comunicado a instituição quanto o recibo que consta o valor recebido.
Essa atitude irá evitar que que haja no futuro possível processos contra você a partir de falsas alegações. Logo, a orientação é se garantir para que não incorra em maiores riscos para você.
Conclusão
Pode parecer que isso não estamos falando de uma situação delicada e séria. Muitas pessoas consideram que receber um valor indevido e não o comunicar não irá redundar em dores de cabeça.
Mas vimos que isso não é verdade. Ao receber um valor indevido o recomendável é que seja comunicado para que haja devida apuração e correção dos erros. Evitar agir como o “espertinho” nesses momentos é ser inteligente.
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