Com a proximidade da fase 2 da reforma tributária, que incluirá não só a taxação de dividendos,como também a diminuição dos juros em cima de capital próprio, surge um debate sobre a possibilidade de as empresas anteciparem dividendos. Se a taxação for aprovada e entrar em vigor em 2024, analistas acreditam que as empresas podem correr para distribuir dividendos antes disso.
O benefício seria tanto para sócios majoritários, dos quais não teriam tributação em seus dividendos, quanto para os investidores minoritários. Um relatório do BTG Pactual indicou que cerca de 120 empresas poderiam distribuir R$ 508 milhões em dividendos formidáveis, em outras palavras, extraordinários. Para os investidores, a antecipação de proventos pode ser positiva desde que não prejudique investimentos futuros ou resulte em maior endividamento. A decisão das empresas no sentido de remunerar acionistas dependerá de vários fatores.
Antecipação de dividendos: motivos e considerações
O movimento de antecipar dividendos por parte das empresas pode ser influenciado por três principais fatores:
Momento econômico: o cenário econômico, especialmente a geração de caixa das empresas, desempenha um papel importante. Se houver uma arrefecida nos preços de commodities, como petróleo e minério de ferro, algumas companhias podem gerar menos caixa, tornando a distribuição ou antecipação de dividendos menos viável.
Recompra de ações: com base um cenário onde há menor bonança em relação a anos anteriores, as empresas tem a possibilidade de optar por recomprar suas próprias ações em vez de antecipar dividendos. Essa estratégia, ao reduzir a quantidade de ações que poderiam estar em circulação, pode aumentar o valor do dividendo por ação e ser vista como uma forma de retorno aos acionistas.
Clareza na tributação: a segurança jurídica em relação à tributação que ocorre em cima de lucros acumulados é um fator crucial. Se o novo projeto de lei apresentar uma redação clara,que não seja ambígua, as empresas podem não se sentir pressionadas a correr com a repartição de dividendos. No entanto, se a tributação for instituída, pode ocorrer uma corrida para distribuição de proventos.
Esses fatores moldarão a decisão das empresas em relação à antecipação de dividendos, e cada companhia avaliará cuidadosamente suas condições financeiras e estratégicas antes de tomar uma decisão final.
Empresas mais propensas a antecipar dividendos
A começar pelas empresas exportadoras: nesse meio podemos dar destaque para as empresas de mineração, siderurgia, frigoríficos e celulose, que possuem bastante caixa e podem considerar antecipação de proventos.
Empresas familiares: tanto elas, como também aquelas com acionistas que dependem de dividendos, como Grendene, Itaú, Itaúsa, Klabin e Ferbasa, também têm chances de antecipar pagamento de proventos.
Tem também os bancos e seguradoras: muitos desses bancos grandes como Itaú, Bradesco, Santander e Banco do Brasil, além de bancos médios e seguradoras como BB Seguridade e Caixa Seguridade, são aspirantes a realizar antecipações, especialmente aqueles que pagam JCP, que quer dizer juros sobre capital próprio.
Tem as empresas que pagam apenas JCP: em resumo, nos últimos cinco anos essas empresas que pagaram JCP, incluindo BTG,Dimed, Hypera,M. Dias Branco, Multiplan, Sabesp e Dasa, também podem antecipar proventos.
Setores de consumo cíclico, indústria e alimentos: empresas com grande quantidade de caixa, como Weg, Ambev, Grendene e Metal Leve, podem ser potenciais candidatas à antecipação de dividendos.
O cenário econômico, o perfil da gestão e as necessidades de capital das empresas são fatores determinantes para a decisão de antecipar dividendos. No geral, aquelas com recursos disponíveis e que buscam evitar impactos negativos da possível reforma tributária são mais propensas a adotar essa estratégia.
Conclusão, a renda passiva chegará ou não ao fim?
Diante desta situação, a distribuição desses proventos poderá perder sua força, ao menos um pouco. Mas vale destacar que as estratégias de renda, assim como empresas que são boas pagantes de dividendos ainda manterão sua atratividade. Taxação de dividendos não é uma exclusividade do Brasil, sendo comum em outros países.
Nesse contexto, as empresas tem opções de escolher recomprar ações, investimentos ampliados ou ofertas subsequentes. A recompra de ações tem sido considerada pelos analistas como a forma de remuneração mais adequada ao cenário tributário.
Quando a tributação se aproximar da aprovação, espera-se uma competição dos investidores em busca de comprar ações e também poder garantir dividendos, podendo impulsionar os preços das ações. Investidores que operarem rapidamente poderão lucrar tanto dos dividendos como também da futura valorização das ações.
