Trabalhar com o que gosta, fazer algo com o qual se identifica, estabelecer os próprios horários de trabalho, ser o chefe do próprio negócio e ter a chance de multiplicar a receita. Bem, isso é o que muitas pessoas imaginam ser a rotina de um profissional liberal.
No entanto, não é sempre dessa forma. Para quem tem interesse em atuar como profissional liberal é fundamental que ela saiba o que isso realmente significa e como esse profissional se distingue do autônomo.
Pensar, montar e desenvolver um negócio próprio talvez seja um dos principais desafios de quem é ou deseja se tornar um profissional liberal. Por isso, é importante antes de decidir por essa forma de atuação saber as implicações dessa escolha.
Se você atua ou está pensando em atuar como profissional liberal, então, esse artigo é para você. Continue com a leitura e saiba mais sobre o que é, as tributações relacionadas e as diferenças com outras formas de atuação.
O que é um profissional liberal?
Pode-se dizer que basicamente, o profissional liberal é uma pessoa que possui formação técnica especifica, seja ela uma graduação ou algum curso técnico, que é regulamentada e fiscalizada por alguma entidade específica, como por exemplo, CREA, CRP, OAB, entre outras.
Deve estar registrado devidamente no conselho profissional de sua área de atuação e fazer contribuições para o sindicato que representa sua categoria. Por causa disso, esse profissional pode atuar com ou sem vínculo empregatício nos lugares em que trabalha.
Outra característica do profissional liberal é que uma vez que ele tem autonomia técnica, ele pode responder judicialmente por eventuais erros que cometa enquanto estiver exercendo a profissão.
A tributação para o profissional liberal?
A tributação para esse tipo de trabalho irá depender de como a pessoa atua. Abaixo listamos algumas situações que podem esclarecer essa questão. Confira!
Profissional liberal que não possui vínculo empregatício
Quem trabalha por conta própria na condição de pessoa física, a tributação irá variar de acordo com o tipo de serviço que será prestado: se para pessoas físicas ou pessoas jurídicas.
Serviços para pessoa jurídica
Quando o profissional liberal trabalha para a pessoa jurídica, os tributos decorrentes dessa prestação de serviço são recolhidos – ou seja, eles são pagos pela empresa. No entanto, é preciso que de depois os informes de rendimento sejam fornecidos para declaração do IR.
Serviços para pessoa física
Já os profissionais liberais que atendem pessoas físicas, por exemplo, advogados e médicos, precisa fazer o recolhimento do tributo mensalmente, por meio de da Carnê Leão.
Profissional liberal com vínculo empregatício
Nesse último caso, o profissional liberal que está empregado no regime CLT, os tributos são recolhidos pela própria empresa. Sendo assim, a única coisa que caberá ao profissional fazer é declara o IR todo início de ano. A empresa é responsável pelo repasse dos informes de rendimento.
MEI X Profissional liberal
O MEI surgiu como um instrumento para ajudar as profissões que ainda não possuem regulamentação a se regulamentar, como é o caso de diaristas, vendedor ou prestador de serviços gerais.
O profissional liberal que tiver interesse em realizar a abertura de empresa irá se enquadrar em outro porte, diferente do MEI, como, ME (Microempresa) ou Empresa de Pequeno Porte.
A diferença do trabalhador autônomo para o profissional liberal
É bastante comum as pessoas confundirem o profissional liberal com quem trabalha autonomamente. Contudo, é importante destacar que existem diferenças entre ambos.
O trabalhador autônomo é a pessoa que trabalha por conta própria sem necessariamente ter uma formação técnica – ou seja, qualquer um pode ser um trabalhador autônomo. Basicamente, essa é a principal diferença entre essas o autônomo e o liberal.
Resumindo, a pessoa que é um trabalhador autônomo pode abrir um MEI de modo a trazer mais formalizar a sua prestação de serviço e gozar de alguns benefícios trabalhistas. Já o liberal que tem interesse em abrir uma empresa deverá pensar em enquadres diferentes.
Conclusão
Embora pareça ser a mesma coisa, existe uma grande diferença entre o liberal e o autônomo. Compreender essa diferença é importante para tomar decisões que sejam mais assertivas com relação a prestação de serviços e pagamentos de tributos. Fique atento e veja em qual das modalidades disponíveis você se enquadra.
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