Em tempos em quem as taxas de desemprego estão cadas vez maiores, uma expressão que aparece recorrentemente é “trabalho informal”. Afinal, essa opção acaba sendo a alternativa para quem sem encontra desempregado no momento.
No último trimestre desse ano, o número de pessoas que estão trabalhando informalmente (isso sem considerar aqueles que tem CNPJ) alcançou 43% da população ocupada no país, segundo dados fornecidos a partir de uma pesquisa nacional.
Embora a alternativa da informalidade seja apresentada, muitas vezes, como uma opção que confere maior autonomia e liberdade, é importante não romantizar essa realidade.
Por isso, caso você esteja realmente interessado em entender o ser um trabalhador informal significa, continue com a leitura do artigo e veja as principais respostas a essa questão.
O que é trabalho informal?
De acordo com a definição do IBGE, trabalho informal é a categoria que aglutina trabalhadores que estão empregados no setor privado, porém, sem registro de em carteira, trabalhadores domésticos sem carteira assinada, empregador sem registro de CNPJ, entre outros.
Em outras palavras, trabalhador informal é basicamente aquele que exerce algum tipo de atividade sem registro em carteira assinada ou, sem CNPJ, no caso dos autônomos.
Entender isso é fundamental, pois, não é incomum as pessoas utilizarem do trabalho informal como sinônimo de emprego sem registro, o que não está totalmente correto.
MEI pode ser considerado trabalhador informal?
A resposta é não! A categoria MEI passou a existir justamente para erradicar a informalidade de milhões de pessoas que, até aquele momento, estavam trabalhando por conta própria sem nenhuma segurança legal.
Quando o trabalhador autônomo se torna MEI ele recebe um CNPJ e começa a contribuir com o INSS. Assim, ele passa a ter o direito a muitos benefícios sociais, como, por exemplo: aposentadoria por idade ou por invalidez, auxílio-doença, salário maternidade, entre outros.
Portanto, o MEI não é e não pode ser considerado um trabalhador informal – diferentemente das pessoas que trabalham de forma autônomas que exercem suas funções sem o registro de CNPJ.
Afinal, o que é trabalho formal?
Segundo o próprio IBGE, trabalho formal é a categoria que aglutina trabalhadores que possuem registro em carteira de trabalho e aqueles empregadores e trabalhadores que contribuem com a previdência por conta própria.
Qual a realidade do trabalho informal?
Como já citado, não se pode romantizar o trabalho informal e apresentá-lo como algo que somente oferece vantagens atrativas. É preciso ser mais responsável na apresentação da realidade do trabalho informal.
Adotar uma postura em que se fala somente das vantagens, como se elas não tivessem efeitos, é como esconder o principal motivo que faz com que milhões de brasileiros ano após ano sejam lançados na informalidade: a escassez de novas oportunidades no mercado formal.
Afinal, trabalhar de forma informal significa trabalhar sem que a lei esteja amparando o trabalhador – e, por consequência, não haverá para esse trabalhador o gozo dos benefícios oferecidos para quem está trabalhando formalmente.
Trabalho informal é considerado crime?
Não. O trabalho informal não se configura crime. Qualquer pessoa está autorizada a exercer uma atividade na informalidade. Mas, é importante lembrar que isso acarreta consequências, como, por exemplo, a ausência dos benefícios trabalhistas.
Caso você esteja considerando se tornar um trabalhador que exerce suas atividades na informalidade, dependendo de com que você irá trabalhar, vale a pena ponderar sobre ser MEI.
Embora nessa condição haverá uma despesa mensal que precisa ser paga, você poderá contar com benefícios que de outra forma não estariam disponíveis. Sendo assim, os prós são maiores do que os contras nessa situação.
Conclusão
Devido ao aumento da taxa de desemprego no país, o trabalho informal tem crescido ano após ano. Embora exercer atividades na informalidade não seja um crime ou um problema por definição, é importante que haja uma desconstrução da narrativa romântica que é feita sobre esse tipo de trabalho.
